CONTRIBUIÇÕES DE FACULTATIVOS CÓDIGOS: 1406 – 1473- 1929 São códigos para a contribuição junto ao INSS, através de guia ou carnê para nas atividades de facultativo, são aquelas em que…
Denis Martins Um morador de Limeira classificou como vexatória a situação vivida no Chile em março deste ano, quando foi ao país para um compromisso de trabalho e foi deportado…
ATENÇÃO - Idosos e Familiares No Brasil, existem milhões de idosos que NÃO recebem benefício do INSS, que poderiam estar recebendo, sem ter a noção de seus direitos, deixam de…
O que acontece quando a empresa atrasa reiteradamente o salário e o recolhimento do FGTS do trabalhador? A rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no art. 483 da CLT,…
SAIBA O QUE É E QUAIS AS VANTAGENS QUE ELE PODE TRAZER PRA VOCÊ O planejamento previdenciário é um estudo de todo o histórico de contribuições previdenciárias, onde nós avaliamos…
AUXÍLIO ACIDENTE É um benefício previdenciário de forma indenizatória concedido pelo INSS, para os casos de acidente de qualquer natureza, que venha ocasionar redução laborativa. • Acidente de trabalho ou…
Em junho de 2022 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma medida liminar, para autorizar uma empresa de Limeira a voltar a faturar. Em maio de…
A mais recente edição da Revista Digital de Direito Administrativo da USP, publicada em 21 de julho, traz artigo científico de autoria de Carlos Roberto de Oliveira, Diretor administrativo e financeiro…
De acordo com recente alteração do artigo 57, § 2º da Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre registros públicos, “os conviventes em união estável devidamente registrada no registro civil de…
Em 19 de julho, comemora-se o dia nacional do futebol. Vou utilizar este dia para conscientizar e buscar combater uma situação que, infelizmente, ocorre com grande frequência, a injúria racial.…
