O limbo previdenciário ocorre quando o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entende que o segurado está apto para o retorno às atividades laborais, contudo, ao passar…
A herança é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores legais. É a parcela do patrimônio de alguém,…
Ainda que o atraso seja decorrente de culpa da companhia aérea, em recente decisão proferida pela Terceira Turma do STJ, decidiu-se que o mero atraso ou cancelamento de voo, por…
Mesmo antes do nascimento, o filho já gera gastos. Quando se está no período gestacional há despesas com assistência médica e psicológica, alimentação diferenciada por parte da gestante, medicamentos e…
Dr. Reginaldo José da Costa Bacharel em direito, advogado inscrito na OAB/SP 264.367, pós graduado em direito e processo do trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante nas áreas de direito…
